MINISTÉRIO DA DEFESA ESCLARECE QUESTÃO DOS DRONES DO EXÉRCITO E FORÇA AÉREA [M2144 - 62/2020]

UAV ou Veículo Aéreo Não tripulado - VANT 

O Ministério da Defesa divulgou hoje uma nota de imprensa, esclarecendo a notícia veiculada primeiro pelo Jornal de Notícias, mas depois repercutida por vários outros meios de comunicação social,  com o título “Drones do Exército nunca foram usados para detetar fogos”, e com o subtítulo “Governo justifica aquisição de 36 aparelhos por seis milhões para o Exército ajudar a Proteção Civil. Agora adquire mais 12 para a Força Aérea com a mesma finalidade”. Na referida nota, o Ministério da Defesa Nacional entendeu esclarecer os seguintes pontos:

"A aquisição dos mini-UAV em causa nunca teve por objetivo ajudar a Proteção Civil ou detetar incêndios.

Os mini-UAV (veículos aéreos não tripulados) do Exército foram adquiridos no âmbito da Lei de Programação Militar, um processo que teve início em 2016, com um despacho do então Ministro Azeredo Lopes (Despacho 6841/2016, publicado a 24 de maio desse ano). Nesse despacho refere-se que os aparelhos se destinam à “edificação da Capacidade de Informações, Vigilância, Aquisição de Objetivos e Reconhecimento Terrestre”. 

O concurso foi gerido pela NATO Support and Procurement Agency (NSPA – agência de compras da NATO), tendo sido adjudicado à empresa AeroVironment para assegurar o fornecimento de 12 sistemas Raven B Digital Data-Link (composto por 3 UAVs cada) ao Exército Português.

Os sistemas Raven do Exército têm como objetivo primário garantir o apoio às operações da componente terrestre, em todo o espectro das operações militares. Atualmente, além do normal processo de formação e treino, em território nacional, os sistemas mini-UAV estão a ser utilizados em operações militares, no cumprimento de compromissos internacionais, no apoio das missões de vigilância e reconhecimento. Ou seja, os sistemas Raven estão a ser utilizados precisamente de acordo com o raciocínio que levou à sua aquisição no âmbito da LPM, plasmado no Despacho.

Ao contrário do caso dos Raven do Exército, os 12 UAV cuja aquisição o Governo aprovou recentemente por via de Resolução de Conselho de Ministros, e que serão geridos pela Força Aérea, destinam-se principalmente à deteção de incêndios."

Video mini-UAV Raven do Exército