F-16 MLU da Força Aérea Portuguesa Imagem de arquivo |
Em reunião extraordinária do Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN) convocada nas primeiras horas da manhã de hoje, 24 de Fevereiro de 2022, e realizada a partir das 12h00 no Palácio de Belém, foi aprovada a proposta do Governo de participação na defesa colectiva da NATO, conforme se pode ler no comunicado lavrado:
"O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu hoje, 24 de fevereiro de 2022, em sessão extraordinária, sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, para se inteirar da situação na Ucrânia e eventual participação de Forças Nacionais no âmbito da NATO.
Com base na posição de princípio expressa pelos órgãos de soberania, nomeadamente, o Presidente da República, o Primeiro-ministro e pelo representante da Assembleia da República do principal partido da oposição, e atendendo à informação analisada, o Conselho deu, por unanimidade, parecer favorável às propostas do Governo para a participação das Forças Armadas Portuguesas no âmbito da NATO, que se seguem:
Ativação da Very high readiness Joint Task Force (VJTF) e das Initial Follow-On Forces Group (IFFG) para eventual empenhamento nos planos de Resposta Graduada da NATO,
Eventual antecipação do segundo para o primeiro semestre de projeção de uma companhia do Exército para a Roménia."
À VJTF, Portugal tem atribuídos para 2022 os seguintes meios, com prontidão a 7 dias:
1 Fragata (195 militares)
6 Aeronaves F-16 M (140 militares)
1 Aeronave P-3C Cup+ (82 militares)
1 Batalhão mecanizado (159 viaturas táticas /609 militares)
1 Destacamento de mergulhadores (12 militares)
1 Unidade de Cooperação Civil-Militar (CIMIC) (3 viaturas táticas / 11 militares)
P-3C CUP+ da FAP Imagem de arquivo |
Ao IFFG estão atribuídos os seguintes meios, com prontidão a 30 dias:
1 Fragata (195 militares)
1 Submarino (33 militares)
1 Companhia de fuzileiros (36 viaturas táticas /212 militares)
1 Destacamento de mergulhadores (12 militares)
1 Unidade Tarefa Operações Especiais Marítimas (SOMTU) (20 militares)
Compete agora à NATO realizar um pedido formal para o empenhamento de alguma ou várias destas forças, de acordo com as necessidades que o desenrolar da situação coloque.
Destacamento de 4 F-16AM da FAP em rota para a Islândia, na passagem por Lossiemouth, Escócia |
Já antes da reunião do CSDN, e em acção programada do Policiamento Aéreo aumentado da NATO, Portugal tem empenhados desde o início de Fevereiro, quatro caças F-16AM destacados na Islândia, onde se irão manter pelo menos até ao final de Março.