Conselho Superior de Defesa Nacional aprova participação de Forças portuguesas no âmbito NATO [M2296 - 13/2022]

F-16 MLU da Força Aérea Portuguesa      Imagem de arquivo

Em reunião extraordinária do Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN) convocada nas primeiras horas da manhã de hoje, 24 de Fevereiro de 2022, e realizada a partir das 12h00 no Palácio de Belém, foi aprovada a proposta do Governo de participação na defesa colectiva da NATO, conforme se pode ler no comunicado lavrado:

"O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu hoje, 24 de fevereiro de 2022, em sessão extraordinária, sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, para se inteirar da situação na Ucrânia e eventual participação de Forças Nacionais no âmbito da NATO.

Com base na posição de princípio expressa pelos órgãos de soberania, nomeadamente, o Presidente da República, o Primeiro-ministro e pelo representante da Assembleia da República do principal partido da oposição, e atendendo à informação analisada, o Conselho deu, por unanimidade, parecer favorável às propostas do Governo para a participação das Forças Armadas Portuguesas no âmbito da NATO, que se seguem:

Ativação da Very high readiness Joint Task Force (VJTF) e das Initial Follow-On Forces Group (IFFG) para eventual empenhamento nos planos de Resposta Graduada da NATO,

Eventual antecipação do segundo para o primeiro semestre de projeção de uma companhia do Exército para a Roménia."

À VJTF, Portugal tem atribuídos para 2022 os seguintes meios, com prontidão a 7 dias:

1 Fragata (195 militares)

6 Aeronaves F-16 M (140 militares)

1 Aeronave P-3C Cup+ (82 militares)

1 Batalhão mecanizado (159 viaturas táticas /609 militares)

1 Destacamento de mergulhadores (12 militares)

1 Unidade de Cooperação Civil-Militar (CIMIC) (3 viaturas táticas / 11 militares)

P-3C CUP+ da FAP        Imagem de arquivo

Ao IFFG estão atribuídos os seguintes meios, com prontidão a 30 dias:

1 Fragata (195 militares)

1 Submarino (33 militares)

1 Companhia de fuzileiros (36 viaturas táticas /212 militares)

1 Destacamento de mergulhadores (12 militares)

1 Unidade Tarefa Operações Especiais Marítimas (SOMTU) (20 militares)

Compete agora à NATO realizar um pedido formal para o empenhamento de alguma ou várias destas forças, de acordo com as necessidades que o desenrolar da situação coloque.

Destacamento de 4 F-16AM da FAP em rota para a Islândia, na passagem por Lossiemouth, Escócia

Já antes da reunião do CSDN, e em acção programada do Policiamento Aéreo aumentado da NATO, Portugal tem empenhados desde o início de Fevereiro, quatro caças F-16AM destacados na Islândia, onde se irão manter pelo menos até ao final de Março.