EMBRAER E FAB CHEGAM A ACORDO PARA REDUZIR ENCOMENDA DE KC-390 [M2288 - 5/2022]

Embraer KC-390 Millennium

A Embraer, fabricante da aeronave de transporte militar KC-390 Millennium, emitiu um comunicado dando conta do acordo celebrado com a Força Aérea Brasileira, para a redução da encomenda inicial da referida aeronave, no qual se pode ler:

"A Embraer informa que chegou a um acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB) em relação à discussão contratual da encomenda de aeronaves multimissão KC-390. Assim, o número total de aeronaves a serem adquiridas pela FAB será reduzido de 28 para 22 unidades, com entregas previstas até 2034. A nova cadência de produção se adequa às condições orçamentárias da FAB ao mesmo tempo em que permite à Embraer um melhor planejamento de longo prazo junto aos seus fornecedores."

Desde Maio de 2021, que a notícia da intenção da FAB em reduzir a encomenda inicial de 28 aeronaves KC-390 começou a circular, devido a restrições orçamentais. Após sete meses de negociações, e  gorada então a possibilidade de acordo, o Comandante da Aeronáutica Tenente-Brigadeiro-do-Ar Carlos de Almeida Baptista Junior, confirmou publicamente em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo a intenção de reduzir unilateralmente a encomenda para apenas 15 aeronaves:

"Considerando a decisão da Embraer e a impossibilidade de permanecer com a execução do contrato nas quantidades atuais, a Força Aérea Brasileira, no intuito de resguardar o interesse público, iniciará, dentro dos limites previstos na lei, os procedimentos para a redução unilateral dos contratos de produção das aeronaves KC-390, fato inédito e indesejável nessa importante e cinquentenária relação". 

Tenente-Brigadeiro-do-Ar Carlos de Almeida Baptista Junior        Foto: FAB

Já em Janeiro de 2022, em novas declarações à imprensa, apesar de reconhecer a necessidade da totalidade das 28 aeronaves de transporte, Batista Junior esclareceu que a FAB tem outros programas que pretende priorizar, nomeadamente os novos caças F-39 Gripen.

Legalmente contudo, a FAB estaria limitada a uma redução de 25% nos valores do contrato, o que numa análise simplista implicaria um mínimo de 21 aeronaves. Estendendo o prazo de entrega de 2026 para 2034, o acordo agora alcançado de 22 unidades, parece por isso ser o ponto de equilíbrio entre as posições da FAB e da Embraer, fazendo esta última questão de ressalvar os méritos do programa KC-390, ainda no mesmo comunicado de imprensa:

"Os benefícios do programa KC-390 não se resumem apenas aos ganhos operacionais para todo o sistema de defesa nacional, mas representam também um importante incremento nas exportações de produtos de alto valor agregado, colaborando com a balança comercial do país – a aeronave já foi encomendada por Portugal e Hungria, duas nações que fazem parte da OTAN.

O KC-390 é capaz de realizar diversas missões, incluindo apoio humanitário, evacuação aeromédica, busca e salvamento, capacidade de transporte e lançamento de carga e tropas, além de reabastecimento em voo. Com inovações únicas em sua categoria, a aeronave tem sido empregada com sucesso em missões humanitárias da FAB tanto no Brasil, no combate à pandemia de Covid-19, quanto no exterior, em apoio a desastres no Líbano e no Haiti."

Até ao momento, a Embraer entregou cinco KC-390 à FAB, operacionais no 1.º Grupo de Transporte, com base em Anápolis.

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